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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:08
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 19:15
Projeto regulamenta perda de bens com origem ilícita
Brasil está atrasado na tarefa de adotar um instrumento eficaz para recuperar bens
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h
ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 11:23
Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado
A prática foi considerada humilhante e vexatória.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 11:59
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
A gênese da criminalidade
pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:02
Empregada presa por culpa da empresa vai receber indenização por dano moral
Trabalhadora se envolveu em conflito com a polícia, acionada pelos pais de uma criança que não conseguiu atendimento médico.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:30
Ex empregada que ofendeu antigos patrões no Orkut terá de indenizá-los
A trabalhadora confessou que maltratava os animais da clínica veterinária em que trabalhava, e deverá indenizar os dos do estabelecimento
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:40
Empresa pagará indenização por danos morais por adotar prática do estaleiro
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que foi deixada sem serviço sem nenhuma razão plausível
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 16:23
Agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto
Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:20
Quem são os mais ignorantes? A massa ou as elites que não dão ensino de qualidade?
O Brasil, ao lado de tantos avanços, é ainda um país muito atrasado
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:40
Trabalhadora consegue sequestro de precatório
O Órgão Especial rejeitou o recurso apresentado pelo Estado, que pretendia suspender o sequestro do precatório expedido em 2001 em favor de uma aposentada por invalidez
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:15
MGS. Empregadora. Demissão indevida. Trabalhadora.
Danos morais. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:20
Diferenças de salários. Trabalhadora analfabeta.
Inexistência de comprovação de pagamento.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ULBRA.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 11:17
Empresa fiadora de empregado não consegue descontar da rescisão dívida com imobiliária
O desconto do aluguel atrasado é inválido, pois a dívida não é trabalhista.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:18
Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte
No julgamento, o colegiado afastou o reconhecimento da deserção e determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) intime uma companhia de seguros para regularizar o recolhimento do preparo, nos termos do artigo 1.007, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC)
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 10:25
Incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento atrasado da CPMF
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento fora do prazo de CPMF.